Concerto abre consulta de 90 dias sobre estatuto de pessoa não-humana para polvos

A comissão de bioética do Concerto dos Mundos abriu na sexta-feira uma consulta pública de 90 dias sobre a extensão do regime de pessoa não-humana aos cefalópodes. Se aprovada, a proposta põe polvos, lulas e sépias sob a mesma proteção que, desde 2211, vale para grandes símios e cetáceos: proibição de captura comercial, de confinamento sem finalidade de cuidado e de experimentação sem benefício para o próprio animal.

O texto parte do Atlas Cefalópode, publicado em agosto pelo Instituto Damásio, que mapeou em nove anos o correlato de experiência subjetiva desses animais e encontrou Phi médio de 0,61 no polvo-comum, acima do mínimo legal humano. É a primeira vez que uma proposta de estatuto chega ao Concerto apoiada em medida de Phi, e não em critério comportamental.

A diretora do Damásio, Amélia Reis-Tanaka, recusou o papel de fiadora. "O Atlas mede presença de experiência. O que fazer com essa medida cabe ao Concerto", disse, em nota.

A pesca de cefalópodes movimenta ₲ 3,4 bilhões por ano, quase toda no Jardim. A proposta prevê transição de dez anos, com fundo de reconversão para as frotas e proibição imediata apenas para novas licenças. As cooperativas da Galícia, do Algarve e do mar do Japão divulgaram nota conjunta contra o prazo, que consideram curto para frotas familiares, e pediram audiências presenciais nos portos, e não só em Concórdia. Ao menos 41 mil famílias vivem da atividade, segundo a nota.

Há ainda uma pergunta que a comissão deixou deliberadamente em aberto: o que fazer com os cefalópodes de aquário, de pesquisa e de criação doméstica já existentes. A proposta remete o tema a regulamento posterior.

A consulta recebe contribuições até 31 de dezembro. A comissão promete relatório em fevereiro e votação em plenário antes do meio de 2248.